Refugiadas: outras vítimas do casamento infantil

Neste post iremos falar sobre a relação entre a prática do casamento infantil e os refugiados. Para iniciar, é preciso lembrar aqui o significado da palavra ‘refugiado’.  De acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951, relativo ao estatuto dos refugiados “um refugiado é alguém que deixou o país de sua nacionalidade por medo de ser perseguido por causa da sua raça, religião, nacionalidade, associação a um determinado grupo social ou opinião política. Esta pessoa sente que não estaria protegido pelo país da sua nacionalidade ’’ (REFUGEE…, 2014).

A crise dos refugiados, desencadeada pela guerra síria e diversos outros conflitos, proporciona um grande obstáculo para os governos por todo o mundo. Todavia, por trás desse cenário existe um outro problema que, infelizmente, é menos visível aos olhos de muitas pessoas, mas que é fortemente prejudicial, o aumento da prática do casamento infantil.

Garotas refugiadas de outros países, como Síria, a região do Oriente Médio e até do norte da África acabam se tornando grandes vítimas, visto que, muitas vezes, essas meninas, para se realocarem em outros lugares, acabam se tornando noivas precocemente, geralmente de homens mais bem sucedidos financeiramente do que elas e com uma idade já avançada, para poderem residir em outro Estado e tentarem ter uma nova vida. Na maioria dos casos, são os próprios pais que forçam as meninas a se casarem para que com isso se livrem do fardo financeiro que essas os trazem, ou simplesmente para proteger essas crianças dos homens que poderiam aproveitar-se delas na própria comunidade. Segundo a ONU, Para famílias de refugiados da Síria e na Turquia, por exemplo, o casamento precoce é visto como uma jornada em direção à segurança, embora o resultado nem sempre saia como esperado.

Com a gênese da situação na Síria, o casamento infantil passou a se tornar uma opção das famílias menos favorecidas economicamente, até mesmo para aqueles em que antes isso seria considerado uma completa irracionalidade, dado que eles veem no matrimônio uma maneira de proteger suas filhas dos possíveis danos que os efeitos dos conflitos podem trazer a estas. Nos países próximos à Síria, como a Turquia, há um crescente número de meninas com menos de 18 anos engravidando e se tornando mães solteiras. Isso se deve ao fato de que quando as garotas passam a esperar um filho, o marido pede a separação, e, nesses locais, devido a uma lei do islamismo chamada “triplo talaq’’, para o homem conseguir se separar da mulher, a única coisa que ele precisa fazer é falar ‘’eu me divorcio de você’’ três vezes, e por consequência disso, as meninas perdem os direitos que antes lhes eram assegurados, tais como pensão alimentícia e herança.

Em 2014, o chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, condenou a prática do casamento infantil e garantiu que o ACNUR passaria a contribuir fortemente para extinguir a prática que afeta mais de 13 milhões de jovens em todo o mundo, dado que esse hábito é constantemente realizado nos países que servem de destino para refugiados que já perpetuavam o casamento de crianças antes de deixarem suas casas e famílias.

Segundo a ONU, com o aumento da crise dos refugiados na Síria, muitas garotas advindas desse país direcionam-se para Jordânia e, no destino, acabam se casando ainda meninas. Na cidade Mafraq, que fica relativamente perto um dos maiores campos de refugiados da Jordânia, o Zaatari, descobriu-se que existe uma comercialização elaborada de menores, de acordo com trabalhadores humanitários da região. Em sua grande maioria, homens que trabalham com o próprio comércio, muitos deles vieram originalmente do Golfo, chegam ao local de compra e se apresentam como empresários interessados em ajudar a causa dos refugiados, mas, na realidade, o interesse é voltado às menores. Segundo informações locais as garotas são vendidas entre 5 e 30 mil reais, variando a idade.

Deste modo, pode-se notar que essas meninas, as quais estão sensíveis emocionalmente, devido à situação pela qual deixaram seu próprio lar, e tendo em vista ainda o modo pelo qual elas vão para outros países para se refugiarem, elas acabam, em alguns casos, sendo submetidas a um casamento no qual estas, muitas vezes, não querem e são forçadas a simplesmente se conformar com o fato. Consequentemente, essas crianças são privadas de uma boa educação e se tornam dependentes de seus maridos devido à limitação que elas têm quanto ao que podem ou não fazer. Um estudo feito pela Inter-Agency Assessment sobre ”Violência baseada em gênero e proteção infantil entre sírios refugiados na Jordânia, com um foco no casamento precoce” (UNWOMEN, 2013), indica que mulheres refugiadas da Síria enfrentam desafios maiores para ter acesso a recursos básicos e serviços especializados devido às suas privações de deixarem suas casas sem a presença de um familiar masculino. Isso dificulta o engajamento dessas garotas em atividades, tais como econômicas e educacionais, como citado anteriormente.

Bibliografia

WORLD ECONOMIC FORUM. Child marriage: a devastating effect of the refugee crisis, 22 Oct 2015. Disponível em: <https://www.weforum.org/agenda/2015/10/child-marriage-a-devastating-effect-of-the-refugee-crisis/?utm_content=bufferbae82&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer>. Acesso em: 13 de set 2018.

ONUBR. Agência de refugiados da ONU apoia conscientização contra o casamento infantil, 2014. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia-de-refugiados-da-onu-apoia-conscientizacao-contra-o-casamento-infantil/ >. Acesso em: 13 de set 2018.

REFUGEE CENTER ONLINE. What is a refugee? Information to help you understand the difference between a refugee and other displaced individuals, 2014. Disponível em: <https://therefugeecenter.org/about-us/what-is-a-refugee/ >. Acesso em: 20 de set 2018.

 UN WOMEN. Syrian women refugees face forced early marriages and restricted mobility: UN Women report, June 20, 2013. Disponível em: <http://www.unwomen.org/en/news/stories/2013/6/syrian-women-refugees-face-forced-early-marriages-and-restricted-mobility-un-women-report >. Acesso em: 20 de set 2018.

 UN WOMEN. Gender-based Violence and Child Protection among Syrian refugees in Jordan, with a focus on Early Marriage, July 2013. Disponível em: < http://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2013/7/report-web%20pdf.pdf?la=en&vs=1458 >. Acesso em: 20 de set 2018

 NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL, A vida das crianças noivas e refugiadas, 2014. Disponível em: <https://www.nationalgeographicbrasil.com/fotografia/2018/01/divorciada-aos-15-vida-das-criancas-refugiadas-noivas >. Acesso em 14 de set de 2018.

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