Casamento infantil e suas particularidades na Ásia

Sabe-se que a prática do casamento infantil acontece no mundo inteiro. Contudo, em algumas regiões ela é bem mais recorrente que em outras. É o caso, por exemplo, do continente asiático, no qual há diversos países em que o índice de ocorrência do casamento infantil é um tanto quanto alarmante, como na Índia, no Paquistão, no Nepal, assim como, foi abordado no post anterior, no Oriente Médio.

No sul da Ásia 46% das meninas menores de 18 anos são casadas, ou seja, praticamente metade dessa população. Essa realidade prejudica muito as garotas, visto que o casamento infantil as força a ter responsabilidades e hábitos de vida que não são adequados para suas idades, além de violar os direitos das crianças. Na Ásia, um dos principais motivos das famílias casarem suas filhas é em troca de dinheiro, uma vez que o nível de pobreza é alarmante em alguns locais desse continente. As crianças são inclusive vendidas para homens mais velhos, pois para estes últimos, casar-se com uma mulher muito mais jovem é algo positivo, uma vez que elas poderão ser mais ‘’facilmente’’ controladas.

O país com a maior taxa de casamento infantil no mundo é Bangladesh, um país asiático. Segundo a pesquisa realizada pelo Getting the Evidence: Asia Child Marriage Initiative elaborado pelas ONG Plan International e Coram International, 73% das meninas desse país se casam antes dos 18 anos, enquanto a porcentagem de meninos não chega nem aos 3%. Refletindo a desigualdade de gênero que envolve essa prática. Em Bangladesh a cada 3 casamentos, 2 envolvem menores de 18 anos e estimula-se que 45% das mulheres entre 20 e 24 anos que residem neste território se casaram antes dos 15 anos.  A fim de comparação com outros países do continente, na Indonésia e no Paquistão esse número é de 38% e 34%, respectivamente.

Um país asiático que também chama bastante atenção quando o assunto é casamento infantil é o Nepal.  O governo deste não adota medidas efetivas para acabar com a prática na região, prejudicando milhares de crianças, afirma a Human Rights Watch. Os representantes políticos prometeram acabar com essa ilegalidade em 2020, entretanto agora a meta já é 2030. É interessante observar que a prática do casamento infantil neste país é proibida desde 1963, porém a polícia local raramente age para evitar um casamento ou prender suspeitos. Cabe ressaltar que grande parte dos atingidos é advinda de famílias de castas mais baixas ou marginalizadas. O representantes governamentais do país juntamente com a ONU, organizações não-governamentais e outros associados, começaram a discutir, em 2014, uma estratégia para Acabar com o Casamento Infantil, afirmando que com isso seria possível a construção e prática de plano nacional de ação com recursos financeiros suficientes destinados a dar continuidade ao serviço.

Uma pesquisa realizada pela Pan International em Bangladesh, no Paquistão e na Indonésia afirmou que o maior causador de casamentos infantis na Ásia é a falta de acesso à educação de qualidade e à saúde, sendo que este último também está relacionado à morte de diversas garotas, assim como, gravidez precoce e parto prematuro. Outro estudo realizado pela Human Rights Watch a respeito da prática em países asiáticos constatou que o casamento infantil responde por três em cada quatro partos realizados em uma mãe com menos de 18 anos. A pesquisa demonstra que uma garota casada com 13 anos terá em média 26% mais filhos ao longo da vida do que se tivesse se casado aos 18 ou mais tarde.

Extinguir a prática do casamento infantil na Ásia e no mundo é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O documento elaborado na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio +20 alerta que alguns países, apesar de possuírem estratégias para acabar com o problema, continuam tendo limites no que se refere a investimentos em programas e políticas contra a união forçada. Assim, entre as propostas presentes, o estudo fala em investir em educação, e elaborar legislações que reflitam a igualdade de gênero e os direitos das crianças, assim como, visa mostrar para as populações dos países mais atingidos o tanto que essa prática ilegal é prejudicial à saúde física e mental dos menores envolvidos.

Vale lembrar que antes de serem criados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os países asiáticos mais afetados pela prática do casamento infantil, tal como Bangladesh e Nepal possuíam pouquíssimos (ou nenhum) projetos na área legislativa e educacional com o objetivo de reduzir a taxa de matrimônio infantil nesses países. Muitas vezes isso acontecia pelo fato de que muitos já sofriam de diversos outros problemas políticos, crises econômicas, epidemias, superpopulação – a capital de Bangladesh, Dhaka, por exemplo, possui 14 milhões de habitantes (2013), e em todo o país são 157 milhões de cidadãos, o que coloca Bangladesh em 7º lugar no ranking de países mais populoso -. Ou seja, muitas vezes as questões sociais eram colocadas em segundo plano, pois o foco residia em estimular a economia, aumentar a industrialização, visto que na maioria dos países asiáticos a economia é baseada em agriculturas e exportação de roupas, etc.

REFERENCIAS

Casamento Infantil,  Conti Outra,  2014. Disponível em: <https://http://www.contioutra.com/casamento-infantil/>. Acesso em 31 de agosto de 2018

El país, O casamento infantil na Ásia, 2013. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/06/internacional/1446826338_616784.html>.  Acesso em 31 de agosto de 2018.

Girls Not Brides. Child Marriage Around the World: Sul da Ásia, 2015. Disponível em: <https://www.girlsnotbrides.org/region/south-asia/>. Acesso em: 03 de setembro de 2018.

Humans Rights Watch, Witness: Nepal’s Child Brides And Grooms, 2014
Disponível em:
<https://www.hrw.org/news/2015/09/08/witness-nepals-child-brides-and-grooms>. Acesso em 10 de setembro de 2018.

UNICEF. Child Marriage Around the World, 2015. Disponível em: <https://www.unicef.org/stories/child-marriage-around-world>. Acesso em: 03 de setembro de 2018.

 

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