A prática do casamento infantil no Oriente Médio

Olá, senhores delegados! Neste post iremos falar um pouco sobre a prática do casamento infantil no Oriente Médio e suas características. Na região, a ocorrência do casamento de menores de 18 anos possui motivações e um caráter bastante diversificado, dentre eles podemos destacar a pobreza, a discriminação cultural, a desigualdade de gênero, tradições religiosas, problemas familiares e financeiros e, o alvoroço social causado especialmente nas áreas de conflitos e deslocamentos principalmente nos últimos anos.

O conflito é uma característica de extrema importância a ser considerada nas regiões do Oriente Médio, para entender o motivo de apesar do declínio nas taxas de prevalência do casamento infantil em alguns lugares, os números continuam instáveis e preocupantes nos últimos anos principalmente nessas regiões. Os países mais afetados pelos conflitos, se tornam ambiente férteis e possuem índices particularmente maiores. De acordo com um relatório de 2015 feito pela CARE International’s, locais de conflitos tendem a expor as mulheres e deixá-las mais vulneráveis e desprotegidas principalmente às violências sexuais.

Essa ocorrência se dá pelas condições destruidoras geradas pela guerra, em que o casamento é visto pelas famílias como uma escapatória de proteção especialmente a essas violências, pobreza e gravidez fora do casamento. Além do mais, as práticas religiosas e culturais são fortemente conservadoras nesses países, aceitam o casamento infantil e até mesmo chegam a ser incentivados como uma forma de acentuar o papel do gênero e a preservação da honra familiar que é garantir a pureza e a castidade das meninas até seu casamento, facilitando ainda mais a prática e a sua antecipação.

O Iêmen é o país que possui a maior taxa de prevalência do casamento infantil na região, chegando a ser a décima quarta do mundo com 32%. Há várias explicações para que o país ocupe esta posição, entre elas podemos destacar os índices de pobreza que é o maior do Oriente Médio, a prática do dote, a discriminação de gênero, as altas taxas de analfabetismo especialmente entre as mulheres – apenas 67% delas com menos de 24 anos são alfabetizadas, – o grande número de sua população que vive em áreas rurais  e o fato de não existir nesse país uma idade legal para o casamento. Em 2013 foi realizada uma pesquisa no país que mostra o prevalecimento de casamentos ocorridos antes dos 15 e 18 anos aumentaram após o início dos conflitos indo de 50% a 65% o número de iemenitas que se casam antes de completar 18 anos.

Refugiados também são afetados por esse problema e é uma realidade de países como o Sudão, Egito, Líbano e Jordânia. Uma a cada dez crianças saem da Síria e se refugiam em países vizinhos. Desde março de 2013, a crise de refugiados dobrou o número de crianças refugiadas chegando a mais de 5,5 milhões. No Líbano, por exemplo, houve um crescente número de mulheres sírias que fogem dos conflitos e se casam no país, chegando a 40.5% mulheres de 20 a 24 anos que entraram em uma união antes de completarem 18 anos e, na Jordânia, 30% dos casamentos de sírios registrados são de menores de 18 anos.

No Irã o casamento infantil é legalizado pelo próprio Estado e o número de crianças casadas antes dos 18 anos chega à aproximadamente 1 milhão, no qual 85% delas são meninas. O país entre todos os outros, é apontado pelo alto índice de violência contra as mulheres e a discriminação de gênero o que, consequentemente, pode levar ao consentimento do casamento infantil. A lei do país permite que as meninas casem a partir de seus 13 anos e os meninos aos 15 anos. Nos casos em que há o consentimento dos pais, a união pode ocorrer até mesmo aos 10 anos.

Motivado pelas práticas religiosas, culturais e à luz das revoltas políticas em vários países, a busca pelo extermínio da pratica do casamento é restrito no Oriente Médio, o que interfere nos programas internacionais em seu combate e proteção às noivas.

Referências

UNICEF. Under Siege: The Devastating Impact On Children Of Three Years Of Conflict In Syria. 2014. Disponível em: < https://www.unicef.org/publications/files/Under_Siege_March_2014.pdf&gt; Acesso em: 27 de Agosto de 2018.

UNICEF. Child Marriage In The Middle East And North Africa. 2017. Disponível em: <file:///C:/Users/user/Downloads/Full%20Report%20-%20FINAL%20(1).pdf> Acesso em: 26 de Agosto de 2018.

INTERNATIONAL CENTRE Child Marriage In The Middle East And North Africa. 2013. Disponível em: <https://www.icmec.org/wp-content/uploads/2015/10/Child_Marriage_in_the_MENA_Region.pdf> Acesso em: 27 de Agosto de 2018.

MANSHAROF, Savyon. Gender and Society In Iran – Part 1: The Debate Over Child Marriage, Including Child Brides Wed To Adult Men. 2013. Disponível em:<https://www.memri.org/reports/gender-and-society-iran-%E2%80%93-part-1-debate-over-child-marriage-including-child-brides-wed-adult#_edn2&gt; Acesso em: 28 de Agosto de 2018.

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